Celebra-se hoje, 2 de Abril, o Dia Mundial do Autismo. A data, estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem por objectivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afectadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. A AMJ associa-se à Associação Moçambicana de Autismo e a todos os pais, encarregados de ed...

Para enfrentar o COVID 19, enquanto durar o Estado de Emergência, aplica-se aos actos processuais o regime das FÉRIAS JUDICIAIS. Por outras palavras, os tribunais só julgam PROCESSOS URGENTES, entendidos como tais as providências cautelares nas acções cíveis, os processos-crime com arguido preso e os menores em risco em sede da jurisdição de menores. O Venerando Presidente do Tribunal S...

A AMJ participou de 17 a 19 de Março de 2020, em Nampula, da X Reunião Nacional do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV) da Polícia da República de Moçambique (PRM).
A Polícia é um elemento fundamental na prevenção e combate ao crime. Justifica-se, destarte, a articulação institucional com o fito de pacificação social.

A AMJ participou de 11 a 12 de Março de 2020, na Cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe, da Conferência Internacional sobre a Justiça Criminal e os Sistemas Penal e Financeiro de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais. Por ocasião do I Congresso da ASSIMAJUS, o juíz Esmeraldo Matavel fez uma apresentação sobre 'Os Princípios de Bangalore sobre a ética judicial'. A ética é um...

11.03.2020, em evento coorganizado pela ROSC e AMJ, juízes, procuradores, advogados, técnicos jurídicos, estudantes, membros das organizações da sociedade e intessados, reuniram-se em Maputo para discutir o Código Penal e os Direitos da Criança. O governo se fez representar por Sua Excelência, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, que proferiu...

Amanhã, 11 de Março, a partir das 8.30h, no Hotel Indy Village, a ROSC e a AMJ, em colaboração com a FDC, Recap e WLSA, com o apoio da Unicef, organizam um forum sobre o Código Penal e Direitos da Criança. Pretende-se reunir magistrados, advogados e a sociedade para juntos reflectirem sobre os avanços e recuos decorrentes do novo Código Penal, aprovado pela Lei nr 24/2019, de 24 de Dezem...

Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Lista provisória dos juízes promovidos à categoria de juiz de Direito A.
Parabéns a todos os promovidos.

05 de Março de 2020, 10h, no Salão Nobre da Universidade Pedagógica (UP-Maputo), o Presidente da AMJ proferiu a Aula de Abertura para os estudantes do Instituto Médio de Ciências Jurídicas e de Gestão (IMED) sobre o sugestivo tema "Oportunidades Profissionais para os Jovens de Carreira Jurídica". À Directora do IMED, Herminia Muchanga, o Director Adjunto Pedagógico, António Tambe, o doc...